{"id":2,"date":"2014-06-23T04:11:23","date_gmt":"2014-06-23T04:11:23","guid":{"rendered":"http:\/\/survey.com.br\/info\/?page_id=2"},"modified":"2018-05-27T04:59:27","modified_gmt":"2018-05-27T04:59:27","slug":"legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/survey.com.br\/info\/legal","title":{"rendered":"Assuntos legais"},"content":{"rendered":"<div class=\"span8 static-content\">\n<h1>Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h1>\n<h4>Defini\u00e7\u00f5es<\/h4>\n<p>Survey.com.br ou &#8220;site&#8221; \u00e9 o Survey.com.br e todas as suas subp\u00e1ginas, links, textos, conte\u00fado, question\u00e1rios, gr\u00e1ficos, designs, programa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os inclu\u00eddos no site.<\/p>\n<p>O termo &#8220;Conte\u00fado&#8221; refere-se a todos os textos, gr\u00e1ficos, question\u00e1rios, designs, documenta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os utilizados no site.<\/p>\n<p>Um &#8220;texto&#8221; refere-se a todo o conte\u00fado do Survey.com.br publicado na forma de texto, incluindo, por\u00e9m, n\u00e3o limitando-se aos estudos, dados de contato e artigos de not\u00edcias publicados.<\/p>\n<p>Um &#8220;documento&#8221; refere-se a qualquer material publicado no site, seja ele um question\u00e1rio de pesquisa ou outros variados.<\/p>\n<p>O termo &#8220;Cliente&#8221; refere-se a qualquer pessoa que possua uma conta paga ou gratu\u00edta no Survey.com.br para criar, distribuir e analisar resultados de question\u00e1rios de pesquisas, al\u00e9m de usar qualquer outro recurso oferecido pelo Survey.com.br.<\/p>\n<p>Um &#8221; estudo&#8221; refere-se aos question\u00e1rios criados e \/ou distribu\u00eddos atrav\u00e9s do sistema do Survey.com.br, e\/ou que sejam fornecidos como exemplos ou modelos.<\/p>\n<p>Um \u201centrevistado&#8221; refere-se a quaisquer pessoas f\u00edsicas ou legais que recebam e respondam os question\u00e1rios distribu\u00eddos pelo Survey.com.br.<\/p>\n<h4>Regras Gerais<\/h4>\n<p>Os &#8220;Termos de Uso&#8221; estabelecem o entendimento m\u00fatuo entre voc\u00ea e o Survey.com.br. Estes termos s\u00e3o orientados pelas leis e regulamentos do Brasil.<\/p>\n<p>Esses termos e condi\u00e7\u00f5es orientam o uso dos servi\u00e7os fornecidos pelo Survey.com.br, al\u00e9m dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es de cada parte em conex\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Survey.com.br.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio concorda com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es estipulados nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Por favor, leia estes termos cuidadosamente. Eles cont\u00eam condi\u00e7\u00f5es de acesso e uso do Survey.com.br. Essas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o vigentes desde 1\u00b0 de Junho de 2013.<\/p>\n<p>Tais condi\u00e7\u00f5es acompanham quaisquer altera\u00e7\u00f5es que determinem um acordo vinculado entre voc\u00ea e o Survey.com.br. Sendo assim, voc\u00ea concorda que utilizar\u00e1 o Survey.com.br n\u00e3o s\u00f3 com presentes requisitos, mas tamb\u00e9m aqueles estabelecidos no futuro. Voc\u00ea s\u00f3 poder\u00e1 utilizar este site caso voc\u00ea aceite estes termos e atenda aos seus requisitos.<\/p>\n<p>O uso do Survey.com.br ser\u00e1 considerado uma aceita\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es. Atrav\u00e9s da atualiza\u00e7\u00e3o deste texto, o Survey.com.br reserva o direito de modificar ou terminar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, qualquer um dos termos e\/ou servi\u00e7os do sistema do site. \u00c9 de responsabilidade do usu\u00e1rio revisar estes termos e tomar conhecimento das poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio utiliza o site sob sua inteira responsabilidade e risco. O Survey.com.br n\u00e3o se responsabiliza por danos causados pela utiliza\u00e7\u00e3o do site. Cada usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por manter a sua senha em confidencial.<\/p>\n<p>O Survey.com.br n\u00e3o garante e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela acessibilidade do site e sua log\u00edstica. Ademais, o Survey.com.br n\u00e3o se responsabiliza por danos causados devido a problemas t\u00e9cnicos ou a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio concorda e compromete-se a usar o site de acordo com a lei e sob estas condi\u00e7\u00f5es. O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 publicar ou distribuir, atrav\u00e9s do Survey.com.br, estudos e\/ou materiais que violem ou causem conflitos com os direitos de terceiros e\/ou com a legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a publicidade de outros produtos e\/ou servi\u00e7os dever\u00e1 ser consentida previamente pelo Survey.com.br.<\/p>\n<p>Os produtos, servi\u00e7os e conte\u00fados deste site n\u00e3o poder\u00e3o ser oferecidos, vendidos ou transferidos.<\/p>\n<p>O Survey.com.br tem o direito, sem obriga\u00e7\u00f5es, de monitorar o conte\u00fado do site para acompanhar a sua conformidade com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, e todas as demais regras internas, regulamentos e requisitos governamentais. O Survey.com.br reserva o direito de suspender e restringir o acesso ao site sob seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio, a qualquer momento e por qualquer motivo.<\/p>\n<p>Cada usu\u00e1rio tem a liberdade de terminar o uso dos servi\u00e7os do Survey.com.br quando desejar. O Survey.com.br tem o direito de terminar os direitos de acesso de usu\u00e1rios sem o conhecimento ou a concess\u00e3o destes em caso de viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o considerar o Survey.com.br, respectivamente seus propriet\u00e1rios, diretores, funcion\u00e1rios e agentes por danos resultantes a partir do uso do site pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio ou por terceiros com acesso aos dados.<\/p>\n<p>O acesso de quaisquer usu\u00e1rios n\u00e3o autorizados aos servidores pertencentes ou alugados pelo Survey.com.br \u00e9 absolutamente pro\u00edbido. Tal a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada crime e haver\u00e1 puni\u00e7\u00e3o de acordo com as provis\u00f5es legais das leis do Brasil, caso algu\u00e9m tente acessar esses servidores sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio declara que se quaisquer provis\u00f5es nestes Termos &amp; Condi\u00e7\u00f5es forem inv\u00e1lidas, isso n\u00e3o invalidar\u00e1 outras cl\u00e1usulas ou partes nos termos de uso. A provis\u00e3o inv\u00e1lida dever\u00e1 ser substitu\u00edda pelas regras obrigat\u00f3rias da lei em vigor. Todas as diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a estes Termos &amp; Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o cobertas pelas provis\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o civil comercial e alternativa da Rep\u00fablica do Brasil.<\/p>\n<h4>Regras sobre o uso de Informa\u00e7\u00f5es<\/h4>\n<p>Toda informa\u00e7\u00e3o contida nas p\u00e1ginas do Survey.com.br e o nome do site s\u00e3o protegidos por direitos autorais e direitos relacionados. Essas informa\u00e7\u00f5es pertencem ao Survey.com.br e\/ou seus parceiros e clientes. Este site e qualquer informa\u00e7\u00e3o do mesmo, inclusive os seus textos, estudos, ilustra\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es para os consumidores, bem como outras partes nele inclu\u00edda n\u00e3o poder\u00e3o ser reproduzidas, publicadas, imitadas, copiadas, vendidas, revendidas ou usadas para prop\u00f3sitos comerciais sem o expresso consentimento por escrito do Survey.com.br.<\/p>\n<p>A provis\u00e3o e uso da informa\u00e7\u00e3o obedece \u00e0 lei dos direitos autorais e direitos relacionados, al\u00e9m de outras leis e regulamentos relacionados com os segredos de comercializa\u00e7\u00e3o e propriedade intelectual e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n<p>O Survey.com.br n\u00e3o garante e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela pontualidade, conte\u00fado, confiabilidade e exatid\u00e3o de quaisquer informa\u00e7\u00f5es publicadas no site.<\/p>\n<p>O Survey.com.br n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela reten\u00e7\u00e3o, uso ou confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es postadas por usu\u00e1rios e armazenadas no site.<\/p>\n<p>Ao aceitar estes termos o cliente dever\u00e1 usar o Survey.com.br de acordo com os referidos termos e com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 publicar ou distribuir atrav\u00e9s do site, material que viole ou cause conflito com os direitos de terceiros e\/ou com a legisla\u00e7\u00e3o atual sem o pr\u00e9vio consentimento por escrito do Survey.com.br.<\/p>\n<p>O Survey.com.br reserva o direito de remover e apagar do site, a seu crit\u00e9rio e sem aviso pr\u00e9vio, qualquer material que n\u00e3o atenda as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Survey.com.br tem o direito de cancelar o servi\u00e7o caso suspeite que haja viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso.<\/p>\n<p>O Survey.com.br concorda em n\u00e3o revelar informa\u00e7\u00f5es a terceiros, exceto quando tais informa\u00e7\u00f5es precisem ser disponibilizadas \u00e0s autoridades competentes devido \u00e0 viola\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es; ou quando forem requisitadas por lei ou, ainda, quando houver consentimento do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio tem o direito de mudar ou modificar suas informa\u00e7\u00f5es pessoais a qualquer momento.<\/p>\n<h4>Inscri\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>O usu\u00e1rio possui apenas uma conta no Survey.com.br.<\/p>\n<p>Ao inscrever-se no Survey.com.br, o usu\u00e1rio dever\u00e1 solicitar informa\u00e7\u00f5es como nome, e-mail e mais. Os dados fornecidos ser\u00e3o usados somente para os prop\u00f3sitos dos servi\u00e7os fornecidos pelo Survey.com.br. O uso incorreto das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais \u00e9 estritamente proibido perante \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n<p>Ao inscrever-se no Survey.com.br voc\u00ea concorda em: (a) fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais verdadeiras, precisas, atualizadas e completas, de acordo com o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o; (b) manter e atualizar prontamente os seus dados de inscri\u00e7\u00e3o para que estes sejam sempre verdadeiros, precisos e completos. Se voc\u00ea n\u00e3o fornecer dados verdadeiros, precisos, completos ou atualizados, o Survey.com.br reserva o direito de cancelar a sua conta e recusar qualquer e todos os seus servi\u00e7os atuais ou futuros.<\/p>\n<p>Se o usu\u00e1rio que deseja usar os servi\u00e7os do Survey.com.br inscrever-se com o nome de uma empresa\/institui\u00e7\u00e3o, o Survey.com.br n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela escolha e pela disponibilidade de tal nome caso ele venha a afetar os direitos de terceiros, em particular, o direito a um nome ou outros direitos pessoais, nome comercial (empresa), o direito de uma marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio deve fornecer um e-mail v\u00e1lido no momento da inscri\u00e7\u00e3o e ao gerenciar a sua conta no site. O Survey.com.br n\u00e3o pode garantir o recebimento de uma senha dentro de um tempo espec\u00edfico, pois isso depende das caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas do e-mail do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio assume total responsabilidade pela prote\u00e7\u00e3o da sua senha e por todas as a\u00e7\u00f5es realizadas por ele ou por um terceiro usando seu nome de usu\u00e1rio e senha. O usu\u00e1rio \u00e9 obrigado a tomar todas as medidas necess\u00e1rias para manter a confidencialidade da sua senha. O usu\u00e1rio deve notificar imediatamente o Survey.com.br no caso de acesso n\u00e3o autorizado atrav\u00e9s do uso do seu nome de usu\u00e1rio e senha, e sempre que houver risco de tal utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4>Termos de uso ao criar um question\u00e1rio de pesquisa atrav\u00e9s do Survey.com.br<\/h4>\n<p>O Survey.com.br lhe permite criar e distribuir question\u00e1rios de pesquisa. Ao criar e distribuir question\u00e1rios de pesquisa, voc\u00ea concorda com os seguintes termos:<\/p>\n<ol>\n<li>A publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais sob a sua solicita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o dos dados;<\/li>\n<li>Voc\u00ea n\u00e3o far\u00e1 passar-se por outras pessoas;<\/li>\n<li>Voc\u00ea n\u00e3o publicar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es e materiais que violem direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e outras propriedades intelectuais;<\/li>\n<li>Voc\u00ea est\u00e1 ciente de que o seu question\u00e1rio pode ser acessado por qualquer pessoa, exceto nos casos em que o question\u00e1rio seja protegido por senha e o respondente n\u00e3o possua a senha;<\/li>\n<li>O Survey.com.br n\u00e3o se responsabiliza por danos morais ou outros danos devido \u00e0 acessibilidade das informa\u00e7\u00f5es ou do question\u00e1rio;<\/li>\n<li>O Survey.com.br reserva-se o direito de remover quaisquer estudos que n\u00e3o estejam de acordo com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Voc\u00ea est\u00e1 ciente de que ao selecionar a op\u00e7\u00e3o de tornar os resultados do question\u00e1rio de pesquisa p\u00fablico, os dados ser\u00e3o acessados publicamente por todos que possuam um link para a p\u00e1gina de resultados do question\u00e1rio de pesquisa.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O Survey.com.br n\u00e3o assume nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de monitorar o conte\u00fado dos question\u00e1rios. O Survey.com.br alerta sobre o risco de publicar question\u00e1rios imprecisos.<\/p>\n<h4>Publica\u00e7\u00e3o do Question\u00e1rio de Pesquisa<\/h4>\n<p>O Survey.com.br tem o direito de remover ou solicitar a revis\u00e3o dos estudos ao seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio caso considere que estes n\u00e3o estejam em conformidade com osTermos de Servi\u00e7o.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio inscrito que escolher o Plano &#8220;GR\u00c1TIS&#8221; tem o direito de publicar testes gratu\u00edtos no valor dos recursos reais.<\/p>\n<h4>Pagamento dos servi\u00e7os<\/h4>\n<p>Os planos pagos do Survey.com.br est\u00e3o indicados explicitamente. O usu\u00e1rio pode ver as caracter\u00edsticas de cada plano pago no link https:\/\/survey.com.br\/pricing. O Survey.com.br reserva o direito de alterar os pre\u00e7os e caracter\u00edsticas de cada plano pago a qualquer momento e a seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio concorda em pagar o pre\u00e7o do plano pago.<\/p>\n<h4>Indeniza\u00e7\u00f5es<\/h4>\n<p>Ao violar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o consumidor \u00e9 obrigado a compensar o Survey.com.br por todos os danos e lucros perdidos, al\u00e9m de pagar despesas e honor\u00e1rios de advogados decorrentes de tais reclama\u00e7\u00f5es, inclusive multas pagas, danos a terceiros em conex\u00e3o ao mal uso de arquivos estrangeiros ou \u00e0 viola\u00e7\u00e3o da lei brasileira ou aplica\u00e7\u00e3o da lei estrangeira, estas condi\u00e7\u00f5es gerais, dec\u00eancia e \u00e9tica da Internet.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condi\u00e7\u00f5es Gerais Defini\u00e7\u00f5es Survey.com.br ou &#8220;site&#8221; \u00e9 o Survey.com.br e todas as suas subp\u00e1ginas, links, textos, conte\u00fado, question\u00e1rios, gr\u00e1ficos, designs, programa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os inclu\u00eddos no site. 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